O direito de acesso a uma proteção social e a um nível de vida adequado por parte das pessoas com deficiência encontra-se reconhecido no Artigo 28º da Convenção sobre os…
O "Estudo de Serviços de Apoio à Inclusão de Pessoas com Deficiência", promovido pela Plataforma Europeia para a Reabilitação (EPR), reúne um conjunto de exemplos de boas práticas de serviços…
O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos e as organizações que integram o seu Conselho Consultivo submeteram ao Comité da ONU das Pessoas com Deficiência as 'Respostas à Lista de Questões' com…
