Observatório da Deficiência e Direitos Humanos

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Atividades

12-13 dez. 2016 | Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Cartaz - Simpósio 2016 Cartaz - Simpósio 2016

Para assinalar o 10º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU a 13 de dezembro de 2006, o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) realizou, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2016, um Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção da Deficiência, no ISCSP-ULisboa.

Este Simpósio contou com dois momentos:

No dia 12 de dezembro realizou-se o “I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos - Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios”, que contou com uma sessão plenária, com a participação de Yannis Vardakastanis, Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e 5 grupos de trabalho: Vida Independente; Acesso à Saúde e Reabilitação; Educação e formação ao longo da vida; Rede informal de apoio e suportes humanos e Regimes de inabilitação e interdição.

No dia 13 de dezembro realizou-se, com o apoio do gabinete da Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, o “Colóquio - A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas” que contou com a presença de Ana Peláez, do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, e representantes do movimento associativo, investigadores e decisores políticos para debater em 3 painéis a implementação de (1) Direitos Sociais e Culturais; (2) Direitos Económicos e (3) Direitos Civis e Políticos.

Consulte, em baixo, as apresentações e vídeos do evento.


:::::::::::::::::::: 12 de dezembro ::::::::::::::::::::

I Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos* - VER VÍDEOS
Construir e Consolidar Direitos para Todos: Caminhos e Desafios

10:00 - SESSÃO DE ABERTURA (ver vídeo)
10:30 - OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PRESENTE
Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos) - ver apresentação
Pedro Grilo (Associação Portuguesa de Deficientes)
Yannis Vardakastanis (Presidente do Fórum Europeu da Deficiência e Membro do Grupo Permanente de Estudos sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência do Comité Económico e Social Europeu) - ler discurso

12:15 – Almoço

14:00 GRUPOS DE TRABALHO
Grupo 1: Vida Independente - ver apresentação
Grupo 2: Acesso à Saúde e Reabilitação - ver apresentação
Grupo 3: Educação e Formação ao Longo da Vida - ver apresentação
Grupo 4: Rede Informal de Apoio e Suportes Humanos - ver apresentação
Grupo 5: Regimes de Inabilitação e Interdição - ver apresentação

16:00 – Pausa para café

16:15 - Apresentação das principais conclusões dos grupos de trabalho


17:00 – Encerramento

*Comissão Executiva: ADFA, APD, CNAD, FAPPC, FENACERCI, FPDA, NOVAMENTE, ODDH

 

:::::::::::::::::::: 13 de dezembro ::::::::::::::::::::

Colóquio - A Convenção da Deficiência 10 anos depois: Investigação, Políticas e Práticas** - VER VÍDEOS


9:30 SESSÃO DE ABERTURA (ver vídeo)
- Paula Campos Pinto (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos)
- Alice Trindade (Vice-Presidente do ISCSP)
- Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)

10:00 Intervenção de Ana Pelaéz (Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência)

10:45 - Pausa para café

11:00 DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS
Moderadora: Helena Alexandre (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Filipe Venade (Federação Portuguesa das Associações de Surdos)
- João Afonso (Câmara Municipal de Lisboa, Vereador com o Pelouro dos Direitos Sociais)
- Diogo Martins e Diana Santos (Centro de Vida Independente)
- Leonor Borges (Universidade do Algarve) - ver apresentação

12:30 - Almoço

14:00 DIREITOS ECONÓMICOS
Moderador: José Miguel Nogueira (Secretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência)
- Paulo Pedroso (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa)
- Sara Pestana (Operação para o Emprego de Pessoas com Deficiência) - ver apresentação
- Nuno Quintas e Cristina Nogueira (Repsol)

16:00 - Pausa para café

16:15 - DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Moderadora: Helena Pereira de Melo (Faculdade de Direito - Universidade Nova de Lisboa)
- Margarida Paz (Centro de Estudos Judiciários) - ver apresentação
- Jorge Falcato (Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República)
- Sandra Marques (Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social - FENACERCI) - ver apresentação


18:00 – Encerramento

**Apoio: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

ORGANIZAÇÃO: ISCSP / ODDH

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12-12-2016 | "Discriminação dos deficientes" tem aumentado na Europa - In Público

13-10-2016 | ONU preocupada com as pessoas com deficiência em Portugal - In TVI 24

Janeiro 2017 | ONU alerta para cumprimento da Convenção - In Jornal Elo

Fev. / Março 2017 | Revista "Mais Social" entrevistou Ana Peláez

 

 

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