Observatório da Deficiência e Direitos Humanos

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Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Género do Parlamento Europeu ı Discriminação Gerada pela Interseção da Deficiência e Género

Capa do relatório Discriminação Gerada pela Interseção da Deficiência e Género Capa do relatório Discriminação Gerada pela Interseção da Deficiência e Género

Este novo Relatório do Parlamento Europeu visa proporcionar uma visão geral sobre legislação e práticas discriminatórias com que as mulheres com deficiência se confrontam e sugerir formas através das quais as políticas e leis podem eliminar barreiras e permitir-lhes a participação ativa e igual em todas as esferas da vida social e privada.

O Relatório contém um capítulo sobre esterilização forçada de mulheres com deficiência, que constitui um exemplo claro e extremo de discriminação intersecional em função do sexo e da deficiência.

O Relatório aborda uma série de questões, incluindo: Violência, Sexualidade e Reprodução; Emprego, Educação, Saúde, Acessibilidade, o movimento feminista e as mulheres com deficiência. Aborda a questão da participação das mulheres com deficiência enquanto cidadãs como base do reconhecimento da sua dignidade.

O Relatório faz uso extensivo do trabalho da associação WWDA (Mulheres com Deficiência da Austrália) e inclui um apêndice sobre a campanha da WWDA para a erradicação da esterilização forçada na Austrália, intitulada "Inspirando Enquadramentos Legais para Regular a Esterilização”.

O relatório está disponível para download (em Inglês) em formato PDF aqui.

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