Observatório da Deficiência e Direitos Humanos

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IFES | Como incluir as pessoas com deficiência no processo eleitoral e político

Capa do relatório (mulher em cadeira de rodas) Capa do relatório (mulher em cadeira de rodas)

As pessoas com deficiência - aproximadamente 15% da população mundial - raramente são capacitadas para participar na vida política dos seus países. Muitas encontram-se entre os mais pobres dos pobres.

Uma verdadeira democracia exige que também os cidadãos mais pobres e marginalizados tenham uma voz ativa nas decisões que afetam as suas vidas.

Uma nova publicação da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais (International Foundation for Electoral Systems - IFES) e do Instituto Nacional Democrático (National Democratic Institute) (NDI), intitulada "Igualdade de Acesso: Como incluir as pessoas com deficiência no processo eleitoral e político", fornece aos governos, sociedade civil e comunidade dos dadores as ferramentas e conhecimento necessários para a promoção da participação das pessoas com deficiência nos processos políticos e eleitorais.

Assente em normas internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, este documento apresenta quatro estratégias de reforço mútuo para o aumento da participação política das pessoas com deficiência. São elas:

  • Empoderamento das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas através de capacitação sobre questões técnicas eleitorais, bem como sobre competências organizacionais e de defesa de direitos
  • Apoio às instituições governamentais tais como organismos de regulação das eleições para a criação de quadros legais e regulamentares sobre acessibilidade e inclusão
  • Inclusão de organizações representativas das pessoas com deficiência em coligações mais abrangentes da sociedade civil, como grupos de monitorização de eleições
  • Apoio aos partidos políticos para a realização de ações comunitárias de relevância no contexto da deficiência e para promover a inclusão de pessoas com deficiência em cargos de liderança e enquanto candidatas.

Boas-práticas de todo o mundo são destacadas ao longo do manual. O sumário executivo do documento é apresentado em formato de leitura fácil – com textos, imagens e fundos simplificados – para as pessoas com deficiência intelectual. A publicação está disponível em texto simples para aqueles que usam leitores de ecrãs e foi traduzido para Espanhol e Árabe. Traduções adicionais para Francês, Russo e Servo-croata estarão em breve disponíveis.

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