Observatório da Deficiência e Direitos Humanos

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Recomendações da ONU a Portugal sobre direitos das pessoas com deficiência

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O Comité da ONU dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência divulgou, em abril de 2016, as “Observações finais sobre o Relatório Inicial de Portugal” sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal.

Este documento refere por um lado os aspetos positivos e por outro lado, aspetos que é necessário melhorar nas diversas áreas. Este documento surge na sequência da avaliação que foi realizada a Portugal, nos dias 29 e 30 de Março de 2016, na XV Sessão do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência entre 29 de Março e 21 de Abril de 2016, no Palácio Wilson, em Genebra.

Consulte em baixo o texto integral com as observações finais feitas pela ONU a Portugal. A ONU disponibiliza o documento em inglês e espanhol.

Agradecemos à Associação Portuguesa de Deficientes a tradução para português das “Observações finais sobre o Relatório Inicial de Portugal”.

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