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ONU | Relatório assinala os 10 anos do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Capa do relatório Capa do relatório

Para comemorar os 10 anos de existência do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, criado em outubro de 2008, a ONU divulgou recentemente um relatório que explica detalhadamente a contribuição deste Comité para a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), adotada a 13 de dezembro de 2006, e em vigor desde 3 de maio de 2008.

O Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é composto por 18 peritos independentes, com reconhecido mérito no domínio dos direitos humanos, que desempenham um papel fundamental na monitorização da implementação da Convenção da Deficiência, ao elaborar pareceres e recomendações sobre os relatórios submetidos periodicamente pelos Estados Partes que ratificaram a Convenção da Deficiência. Recentemente foi divulgado que, entre 2019 e 2020, o Comité será composto por seis mulheres e 12 homens. Para consultar informações adicionais sobre o Comité da ONU, por favor, clique aqui.

Informações sobre o relatório:
Título: Towards Inclusive Equality: 10 Years Committee on the Rights of Persons with Disabilities (Apenas disponível em inglês)
Autores: Marine Uldry and Theresia Degener

Para consultar o relatório, clique aqui.

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