O movimento associativo português na área da deficiência e o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) têm estado ativamente envolvidos neste processo de monitorização da implementação da Convenção, e enviaram ao Comité da ONU um ‘Relatório Paralelo’ sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal. O ‘Relatório Paralelo’ (consultar aqui), subscrito por aproximadamente 241 organizações na área da deficiência em Portugal, foi enviado em Julho de 2015, constituindo assim uma resposta conjunta do movimento associativo português da área da deficiência ao apelo de participação da Sociedade Civil que a própria Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência contem no artigo 33(3).

Em fevereiro de 2016, o ODDH juntamente com as organizações que constituem o seu Conselho Consultivo enviaram informações complementares ao Comité da ONU, em específico as respostas à Lista de Questões (consultar aqui) que o Comité da ONU enviou a Portugal (disponibilizadas em Setembro de 2015) na sequência da análise do Relatório Oficial do Estado Português (submetido em 2012) e do ‘Relatório Paralelo’ (submetido em 2015).

Esta sessão de ‘diálogo construtivo’ realiza-se no âmbito da 15ª Sessão do Comité da ONU dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entre 29 de Março e 21 de Abril, no Palácio Wilson, em Genebra. Nesta sessão serão igualmente avaliados outros países: Tailândia, Chile, Eslováquia, Sérvia, Lituânia e Uganda. Até à data a Convenção sobre a Deficiência já foi ratificada por 162 países.

As sessões dos dias 29 e 30 de Março serão transmitidas em web casting nas horas abaixo indicadas no seguinte endereço: http://www.treatybodywebcast.org/

» Dia 29 de Março, às 14h00

» Dia 30 de Março, às 09h00