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XVI Sessão do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Decorreu entre 15 de Agosto e 2 de Setembro a XVI Sessão do Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O objetivo destas sessões é aferir se os países que ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estão a agir em conformidade com a mesma.

Nesta sessão foram realizados “diálogos construtivos” com 7 países: Uruguai, Etiópia, Bolívia, Emirados Árabes Unidos, Guatemala, Colômbia e Itália. À semelhança do que aconteceu com Portugal, no passado mês de Março, estes países foram questionados pelos membros do Comité da ONU sobre as medidas que têm vindo a adoptar para implementar a Convenção. No final da sessão o Comité da ONU emitiu Recomendações para cada um destes países.

Além das habituais avaliações aos países, foram ainda adotados dois Comentários Gerais, que constituem interpretações e clarificações sobre as disposições dos artigos da Convenção:
•    Comentário Geral nº 3 – sobre mulheres e raparigas com deficiência (artigo 6º)
•    Comentário Geral nº 4 - sobre educação inclusiva (artigo 24º)  

Ficou ainda definido que a próxima sessão se irá realizar entre 20 de Março e 12 de Abril de 2017, na qual serão avaliados 8 países: Arménia, Bósnia Herzegovina, Canadá, Chipre, Honduras, Irão, Jordânia e Moldávia.

Para obter informação detalhada sobre esta sessão, por favor clique aqui.

 

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