Este documento pretende enquadrar e clarificar os conceitos “viver de forma independente” e “ser incluído na comunidade” no contexto dos direitos humanos, assim como esclarecer e detalhar as obrigações dos Estados para a sua implementação nacional.

Anteriormente, o Comité da ONU já tinha preparado outros Comentários Gerais, em específico, sobre o artigo 12.º (Reconhecimento igual perante a lei), artigo 9.º (Acessibilidade), artigo 6.º (Mulheres com deficiência) e artigo 24.º (Educação).

Data de publicação: 05-09-2017