Pretende-se com esta conferência, para além do debate em torno do tema da implementação da Convenção, ratificada por Portugal em 2009, apresentar publicamente o relatório de atividades de 2017 do Me-CDPD.
Inscrições abertas (até às 12h00 do dia 15 de janeiro) – Aceda ao formulário de inscrições
Evento com interpretação em língua gestual portuguesa.
Conferência “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: As respostas de Portugal”
Auditório António de Almeida Santos | 16 de janeiro de 2018 | 9h30
Programa
9h30 | Abertura do Secretariado
10h00 | Sessão de Abertura
Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República
Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Painel I
10h15 | Direitos das pessoas com deficiência: Por que precisamos de uma Convenção?
Moderador: Jorge Falcato, Deputado pelo Bloco de Esquerda na Assembleia da República e membro do Me-CDPD
Filipe Venade, Vice-Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
José Manuel Pureza, Vice-Presidente da Assembleia da República e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Debate
11h30 | Intervalo
Painel II
12h00 | A implementação e monitorização da CDPD: Em que ponto estamos?
Moderadora: Sandra Marques, Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social e membro do Me-CDPD
Miguel Menezes Coelho, Provedoria da Justiça e membro do Me-CDPD
Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Debate
13h00 | Encerramento
Para mais informações contacte-nos para o e-mail
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ou através de um dos seguintes telefones:
ACAPO - 21 324 45 00
Federação Portuguesa das Associações de Surdos - 21 499 83 08
FENACERCI - 21 711 25 80
Humanitas - 21 845 35 10
ORGANIZAÇÃO:
Assembleia da República
Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência