Dia 26 de março, na Assembleia da República, em Lisboa, o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) organiza a sua II Conferência. O evento pretende estimular o debate em torno da participação ativa e plena das pessoas com deficiência na sociedade e nos processos de tomada de decisão política em matérias que se relacionam com as suas vidas e os seus direitos – condições fundamentais ao exercício da cidadania.Visando estimular uma participação mais ativa dos cidadãos em relação à temática, o Me-CDPD convida todas as pessoas interessadas a apresentar, em 5 minutos, uma proposta de iniciativa, programa ou prática suscetível de promover a participação política e cidadania das pessoas com deficiência. As propostas podem referir-se a qualquer área da vida social (educação, trabalho, saúde, lazer, cultura, vida política), destinar-se a qualquer grupo etário ou envolver uma ou várias áreas da deficiência.
As propostas podem ser de autoria individual ou coletiva. Os interessados deverão enviar um resumo da apresentação (máximo 300 palavras), até ao dia 19 de março para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
As propostas recebidas serão apreciadas pelos membros do Me-CDPD que, caso se revele necessário, procederão à seleção das propostas mais inovadoras para apresentação no dia da Conferência, a 26 de março na Assembleia da República (Sala do Senado), em Lisboa.
As inscrições para assistir à conferência decorrem até às 12h00 do dia 25 de março e devem ser efetuadas através do formulário online.
Para marcação de almoço no refeitório da Assembleia da República pedimos que essa informação nos seja dada até 22 de março.
Programa da conferência “Participação Política e Cidadania das Pessoas com Deficiência”
26 de março | 9h30 às 16h00 | Assembleia da República
9h30 - Receção dos participantes
10h00 - Sessão de Abertura
- Jorge Lacão, Vice-Presidente da Assembleia da República
- Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
- Paula Campos Pinto, Presidente do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
10h30 - Apresentação do Relatório 2018 do Me-CDPD
11h00 às 11h30 - Pausa para Café
11h30 - Participação Política e Cidadania
- Painel com representantes de todos os grupos parlamentares
Debate
13h30 às 15h00 - Pausa para Almoço
15h00 às 16h00 - “Eu tenho uma ideia”
Apresentação de propostas para promover a participação política e a cidadania das pessoas com deficiência
16h00 - Sessão de Encerramento
- Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado da Inclusão de Pessoas com Deficiência
- Paula Campos Pinto, Presidente do Me-CDPD
