A discussão geral irá ser realizada em formato online (plataforma Kudo), a 22 e 24 de março, estando integrada no programa de 24º sessão do Comité que se realiza entre os dias 8 de março de 1 de abril de 2021. Esta edição, que será parcialmente aberta ao público*, irá incidir com particular ênfase na discussão dos direitos das pessoas com deficiência ao trabalho e ao emprego.
Os Comentários Gerais pretendem fornecer orientações específicas aos Estados Partes signatários da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência sobre as medidas que devem adotar para garantir o cumprimento de suas obrigações de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos das pessoas com deficiência, no que diz respeito ao artigo 27º da Convenção. Veja aqui os Comentários Gerais que já foram elaborados.
Os contributos deverão focar-se nos seguintes tópicos: (1) Os desafios na implementação do Artigo 27.º da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência; (2) Boas práticas e recomendações sobre o direito ao trabalho e emprego para pessoas com deficiência.
A discussão geral será realizada em formato online, através da plataforma Kudo:
- 22 de março de 2021 (12:30 às 14h30; horário de GVA): Os desafios na implementação do artigo 27;
- 24 de março de 2021 (12h30 às 14h30; horário GVA): Boas práticas e recomendações sobre o direito ao trabalho e ao emprego para pessoas com deficiência.
MODALIDADES DE SUBMISSÃO:
Submissões por escrito
As submissões escritas devem ser enviadas por email, em formato Word, para a Janna Iskakova (e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ) e Margherita Stevoli (e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ). Só serão aceites contribuições apresentadas em inglês, francês ou espanhol, uma vez que são os idiomas de trabalho do Comité. Os trabalhos não devem exceder 10 páginas. No assunto do email deve ser referido o tema da submissão (exemplo: “CRPD General Discussion on art.27”) e, no corpo da mensagem, se a submissão pode ser publicada no site do Comité.
Intervenções orais
Para os intervenientes interessados em fazer uma declaração, devem indicar a sua intenção (indicando a data e o tema desejados) e enviar suas declarações eletronicamente, em formato Word, para Janna Iskakova (e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ) e Margherita Stevoli (e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ). Só serão aceites contribuições escritas apresentadas em inglês, francês ou espanhol, uma vez que são os idiomas de trabalho do Comité. As declarações não devem exceder 3 minutos.
Data-limite para a submissão de contributos orais e escritos: 15 de março de 2021
Sobre o Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência é constituído por um conjunto de especialistas independentes que monitoriza a implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD). Todos os Estados Membros são obrigados a apresentar relatórios regulares ao Comité sobre o ponto de situação da implementação dos direitos das pessoas com deficiência no seu país e o Comité é responsável por examinar cada relatório e fazer as sugestões e recomendações que julgar apropriadas.
*Sessões abertas ao público
- 8 de março, às 11h30: Sessão de abertura
- 22 de março, às 11h30: Os desafios na implementação do Artigo 27.º
- 24 de março, às 11h30: Boas práticas e recomendações sobre o direito ao trabalho e emprego para pessoas com deficiência
- 1 de abril, às 13h30: Sessão de encerramento
Para mais informações, consulte o site do UN OHCHR aqui.
