02-12-2014 - Uma em cada duas mulheres com deficiência é vítima de violência de género, incluindo abusos sexuais, revela um estudo do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH). Os investigadores defendem que a educação sexual é "absolutamente necessária", opinião partilhada por quem tem deficiência.

Os dados fazem parte do relatório "Monitorização dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência em Portugal", do ODDH, que teve por base 60 entrevistas a pessoas com deficiência, com idades entre os 12 e os 70 anos. Uma das autoras do relatório adiantou à Lusa que foram entrevistadas 31 mulheres e raparigas com deficiência, com idades a partir dos 12 anos.

"Recolhemos 16 casos de incidência de violência entre estas 31 mulheres, o que nos parece realmente muito elevado e denota de facto um fenómeno de violência de género a ocorrer também na população com deficiência", apontou Paula Campos Pinto.

Segundo a investigadora, em causa estão casos de violência física, psicológica e abusos sexuais, assim como "tudo o que possa causar danos e sofrimento" à vítima.

O estudo não discriminou números em relação a cada tipo de violência, mas Paula Campos Pinto adiantou que, no decorrer da investigação, encontraram várias situações de abuso sexual ocorridas no seio da família, quer com parceiros, "quer mesmo entre irmãos".

"O facto de as mulheres e raparigas com deficiência terem menos acesso à escolaridade, à formação, o facto de terem menos acesso aos apoios sociais existentes, tudo isto causa maior vulnerabilidade nas mulheres, deixando-as mais desprotegidas a estes atos de violência", explicou a investigadora.

Uma vulnerabilidade ainda maior quando em causa estão mulheres com deficiência intelectual, já que são quem tem mais dificuldade em reconhecer atos de violência e "distinguir entre o que é, em termos sexuais, um ato que é consentido e outro que é abusivo".

Por outro lado, apontou, são mais vulneráveis "também pela dificuldade que às vezes têm de aceder a apoios, à justiça, serem ouvidas e serem acreditadas nos seus testemunhos, nas suas reclamações".

A investigadora não tem dúvidas de que a amostra do estudo reflete uma realidade maior, já que se trata de um fenómeno pouco conhecido, defendendo que "há um problema grave" e que é "absolutamente imprescindível" que as pessoas com deficiência tenham acesso a uma educação sexual.

A opinião é partilhada por Jacinto Nunes, utente da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades (CERCI) de Oeiras, para quem as pessoas com deficiência devem ter acesso a uma educação sexual inclusiva.

Em conversa com a Lusa, defendeu que "as pessoas deficientes têm direito a amar", mas que isso "é muito complicado", exigindo, por isso, que haja uma lei que permita às pessoas com deficiência casar ou ter filhos.

"O sexo não é igual para todos, porque as pessoas com deficiência são mais reservadas e têm mais dificuldades em fazer sexo. Gostava que as pessoas deficientes tivessem uma casa onde pudessem fazer sexo", defendeu Jacinto Nunes.

A sexualidade das pessoas com deficiência ainda é um assunto tabu, mas Paula Campos Pinto lembra que o preconceito e o estigma só agravam a situação de vulnerabilidade.

"A educação sexual parece-me absolutamente necessária, mas temos como sociedade evitado isso, porque o assunto ainda constitui tabu, mas é preciso ultrapassá-lo rapidamente", defendeu.

A 3 de dezembro assinala-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Lusa

In SIC Notícias | 02-12-2014

In Público | 02-12-2014

In TVI 24 | 02-12-2014

In Observador | 02-12-2014

In Diário Digital | 02-12-2014