Estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos

16-09-2015 | Em Portugal, uma em cada cinco crianças institucionalizadas tem uma qualquer forma de deficiência sinalizada, um número que pode estar subavaliado, revela um estudo do Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH), encomendado a todos os Estados-membros pelo Parlamento Europeu.

Segundo Paula Campos Pinto, a coordenadora do estudo feito em Portugal, “20% de todas as crianças que se encontravam institucionalizadas em 2013, tinham uma qualquer forma de deficiência sinalizada”. Com uma agravante: os especialistas referem que o número pode estar subavaliado, o que resulta do facto de algumas dificuldades psicossociais serem de difícil diagnóstico, referiu.

"A legislação portuguesa aponta para a necessidade de rever periodicamente as situações e os planos de acolhimento destas crianças, que estão em acolhimento temporário, mas sabemos que na prática isto não está a acontecer", apontou a investigadora.

Para Paula Pinto, é "preocupante" que "permaneçam tantas crianças em Portugal institucionalizadas por falta de meios e de medidas que promovam a sua inclusão na sociedade".

"Se já há uma taxa de permanência de institucionalização muito elevada no nosso país quando comparamos com outros países, essa percentagem é ainda mais elevada quando olhamos para o grupo das crianças com deficiência ", revelou.

Apontou, ainda, que estas crianças e jovens, bem como as suas famílias, não estão a receber a resposta mais adequada. "Em vez de se institucionalizarem estas crianças, devia apoiar-se as famílias para que elas pudessem permanecer no seu meio familiar, que é o mais adequado para a criança crescer", defendeu.

O mesmo estudo permitiu concluir que a legislação portuguesa não protege adequadamente as crianças com deficiência contra a discriminação de género.

In Público | 16-09-2015

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