O inquérito realizou-se entre os dias 26 de maio e 12 de junho, e teve a participação de 307 pessoas com deficiência. Promovido pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceira com o Observatório da Deficiência e Direitos Humanos, revela que 68,1% dos inquiridos foram votar, 25,7% não tentaram votar e 6,2% indicaram que tentaram mas não conseguiram fazê-lo.
Entre os motivos apontados para o não exercício do direito de voto estão os seguintes, começando pelo argumento mais vezes referido: "Não votar foi uma decisão minha", "não tinha transporte para me deslocar para a assembleia de voto", "tenho dificuldade em compreender ou preencher o boletim de voto", "preciso de ajuda para votar e não sabia que podia votar acompanhado" e "o meu local de voto não era acessível".
O desconhecimento da realização de eleições europeias, a falta de acessibilidade do sistema de voto eletrónico para o seu grau de deficiência e a não autorização para que votasse acompanhado são outras justificações apontadas, tal como o desconhecimento de que podia votar antecipadamente no hospital ou na prisão, de que podia fazê-lo com apoio da matriz de voto em braille e o facto de lhe terem dito que não podia votar (neste caso uma resposta apenas).
As recomendações para tornar os próximos processos eleitorais mais acessíveis dividem-se em diferentes etapas. Antes das eleições, os promotores do inquérito sugerem que sejam disponibilizados os programas eleitorais de todos os partidos em formato acessível: leitura fácil, língua gestual portuguesa, braille e legendagem de vídeos e debates. Do mesmo modo, defendem informação em formato acessível sobre quando e onde votar e procedimentos no preenchimento da matriz em braille. Formação adequada dos membros das mesas de voto sobre os procedimentos a adotar no voto acompanhado, assim como na utilização da matriz em braille é outra recomendação.
No dia das eleições, pedem que seja disponibilizado o acesso ao voto eletrónico a todos os cidadãos, em todo o país;, bem como transportes que assegurem que as pessoas com deficiência, e em especial de mobilidade reduzida, consigam deslocar-se à sua secção de voto; e que sejam assegurados apoios específicos nos locais de voto para que as pessoas com deficiência consigam efetivamente exercer o direito de voto, ultrapassando-se eventuais barreiras arquitetónicas.
Fonte: Jornal de Notícias | 18-09-2019
