Partidos querem mudanças no Código Penal. Lista de discriminações não inclui pessoas com deficiência. Multar apenas não chega. (...) A criminalização da discriminação prevista na proposta centrista é vista como…

Apoio previsto pelo Governo é de 40 horas semanais. Um problema, dizem associações do sector e especialistas, apesar de reconhecerem o avanço que representa a proposta. (...)A coordenadora do Observatório…

Terminado o prazo para a adaptação de espaços públicos a deficientes "há muito ainda para fazer". O observatório considera que "há falta de sensibilização, informação e fiscalização". Paula Campos Pinto,…