A Rede Europeia de Académicos Especialistas na Área da Deficiência (ANED) foi criada pela Comissão Europeia em dezembro de 2007, visando estabelecer uma articulação entre académicos na área da deficiência a nível europeu para apoiar o desenvolvimento de políticas europeias, em colaboração com a Comissão Europeia, através da sua Unidade para a Deficiência. Os princípios base e missão da ANED visam assim apoiar os objectivos da política Europeia da deficiência para alcançar a participação plena e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas com deficiência.
A actividade da ANED resulta do conhecimento produzido por centros de pesquisa na área da deficiência existentes nos diferentes países europeus, e sustenta-se no trabalho de peritos nacionais, relatores temáticos e nas parcerias estabelecidas com outras redes de investigação relevantes. Desta forma, a ANED fornece uma infra-estrutura de coordenação de apoio aos académicos para a implementação da Estratégia Europeia para a Deficiência e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
DOTCOM: a ferramenta online sobre deficiência da Comissão
A DOTCOM é uma base de dados sobre deficiência, disponível no website da ANED (informação em inglês).
Este recurso oferece uma extensa informação sobre leis, políticas, programas, estratégias e iniciativas sobre deficiência desenvolvidas pelos Estados-Membro da União Europeia, países candidatos e países associados.
A ferramenta é de fácil utilização e permite o acesso público para comparação directa das iniciativas políticas levadas a cabo pelos diferentes países europeus para responder às questões da deficiência mais relevantes para a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Estratégia Europeia da Deficiência 2010-2020.
Duração do projecto:
A equipa do ISCSP, coordenada por Paula Campos Pinto, integra a rede ANED desde 2011.
Relatórios desenvolvidos pela equipa do ISCSP no âmbito do projeto ANED:
Country report on accessibility (2013)
Country report on citizenship and political participation (2014)
Country report on legal frameworks and instruments on access to healthcare (2015)
Country report on the European Semester (2015)
Country report on accessibility of healthcare (2015)
Country report on the European Semester (2016)
Country report on social protection and Article 28 UNCRPD (2017)
Country report on the European Semester (2017)
Country report on the European Semester (2018)
Country report on the European Pillar of Social Rights (2018)
Country report on disability assessment (2019)
Country report on the European Semester (2019)
Country report on living independently and being included in the community (2019)
