O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) e o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) elaboraram um inquérito online que pretendeu recolher informação sobre o modo como decorreu a participação das pessoas com deficiência nas eleições europeias que se realizam dia 26 de maio de 2019.
O Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), em parceria com as organizações do seu Conselho Consultivo, elaborou um documento com recomendações que visam garantir às pessoas com deficiência o direito à participação política.
Dia 26 de março, na Assembleia da República, em Lisboa, o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) organiza a sua II Conferência. O evento pretende estimular o debate em torno da participação ativa e plena das pessoas com deficiência na sociedade e nos processos de tomada de decisão política em matérias que se relacionam com as suas vidas e os seus direitos – condições fundamentais ao exercício da cidadania.
Realizou-se, no passado dia 26 de fevereiro de 2019, uma Audição Pública (para ouvir, clique aqui) sobre as propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, promovida pelo Grupo de Trabalho - Educação Especial, da Comissão de Educação e Ciência.
Está aberta a chamada de trabalhos para a VIII Conferência Anual da ALTER - European Society for Disability Research, intitulada "Histories, Practices and Policies of Disability: International, Comparative and Transdisciplinary Perspectives", que decorrerá nos dias 5 e 6 de setembro de 2019, em Colónia, na Alemanha.
